Frete Grátis
  • Google Plus

O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - 2ª Ed. 2015 (Cód: 9242857)

Costa,Susana Henriques da

Atlas

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 88,00 R$ 70,40 (-20%) em até 2x de R$ 35,20 sem juros
Cartão Saraiva R$ 66,88 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 23,47 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas legais e a variedade de mecanismos processuais provocam antinomias normativas que exigem um esforço dogmático sério dos estudiosos do tema, de forma a evitar problemas práticos que prejudiquem a eficácia da tutela da probidade. Nesse sentido, é inicialmente delimitada a natureza jurídica dos direitos metaindividuais passíveis de veiculação pela ação de improbidade administrativa, pela ação civil pública e pela ação popular. A despeito de se reconhecer a atipicidade do direito de ação, a obra parte da premissa de que multiplicidade de diplomas legais desenha hipóteses de cabimento diferenciadas para cada um dos mecanismos processuais voltados a controlar a moralidade administrativa e garantir a higidez do patrimônio público. Essas hipóteses de cabimento são delimitadas pelo livro. Definidas as hipóteses de cabimento, passa-se à análise aprofundada das regras processuais aplicáveis às demandas estudadas. São identificados os princípios comuns incidentes, bem como as regras processuais específicas, não compartilhadas entre as três demandas, em função das particularidades do direito material (sancionador ou não) discutido em cada caso. Obra extremamente útil para os operadores do direito (juízes, promotores e advogados, públicos e privados) que atuem na área do direito público, especialmente, em demandas coletivas em que discutam a probidade administrativa. Leitura complementar para as disciplinas Processo Coletivo, Direito Administrativo e Direito Público dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788597002331
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788597002331
Profundidade 2.40 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 412
Peso 0.74 Kg
Largura 17.00 cm
AutorCosta,Susana Henriques da

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - 2ª Ed. 2015

O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Admin... (Cód: 9242857) O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Públ... (Cód: 9242857)
R$ 70,40
O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Admin... (Cód: 9242857) O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Públ... (Cód: 9242857)
R$ 70,40