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O Usucapião no Âmbito Material e Processual (Cód: 128298)

Araújo,Fabio Caldas de

Forense

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Descrição

Nesta obra o autor se propõe a rediscutir um tema antigo, mas sob os influxos das modificações operadas pelo ordenamento jurídico atual. O trabalho se ocupa, primordialmente, da análise do direito material, com uma reconstrução histórica do instituto, além de uma visão comparativa, mediante incursão no direito estrangeiro.A disciplina atual e as modificações introduzidas pela Lei no.10.257/01 e pelo novo Código Civil não foram ignoradas na obra.
O estudo da natureza da ação de usucapião e a aplicação da própria tutela antecipada ocupam papel de destaque. O autor não procurou, de forma alguma, esgotar o tema, mas apenas contribuir para o fomento de novas questões mostrando que no Direito não há possibilidade de considerar-se exaurida a discussão sobre qualquer instituto jurídico, ainda que suas raízes pertençam ao distante legado romano.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530916299
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8530916298
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 372
Peso 0.72 Kg
Largura 16.50 cm
AutorAraújo,Fabio Caldas de

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