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Objeção e Exceção de Pré-Executividade - Teoria e Prática (Cód: 119561)

Honojosa,Anita Flávia

Juarez De Oliveira

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Objeção e Exceção de Pré-Executividade - Teoria e Prática

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Descrição

A presente obra trata dos institutos da objeção e exceção de pré-executividade, destinando-se o primeiro a garantir a regularidade processual ao possibilitar a fiscalização do processo de execução por quaisquer interessados, quando houver falha nos pressupostos e condições da ação, bem como nas hipóteses de ocorrência de nulidades. Já a exceção de pré-executividade é encarada como um meio de defesa do devedor, o qual não precisará condicionar quaisquer de seus bens à constrição judicial para que possa exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Os temas tratados são a resposta à integração dos princípios constitucionais ao processo executivo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574533452
Altura 22.00 cm
I.S.B.N. 9788574533452
Profundidade 0.50 cm
Acabamento Brochura
Peso 0.17 Kg
Largura 14.00 cm
AutorHonojosa,Anita Flávia

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