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Organização Criminosa - Nova Perspectiva do Tipo Legal (Cód: 2636838)

Pitombo,Anotônio Sérgio Altieri de Moraes

RT

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Descrição

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas. Na elaboração do tipo penal, trata de dados da realidade contemporânea para então definir a conduta proibida. Assim, observa a experiência estrangeira e a nacional, para apurar as características essenciais à construção de um modelo legal de organização criminosa. Com a intenção de aprimorar a ordenação jurídica, produz um modelo legal e aponta onde tal modelo terá melhores efeitos, quando da aplicação da lei, buscando facilitar a tarefa do aplicador da lei penal e, ao mesmo tempo, garantir menor risco de violação aos princípios do direito penal, vinculados ao Estado Democrático de Direito.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RT
I.S.B.N. 9788520334294
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 236
Idioma Português
Cód. Barras 9788520334294
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorPitombo,Anotônio Sérgio Altieri de Moraes