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Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito À Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da .. (Cód: 2660249)

Barbieri, Samia Roges Jordy

Almedina

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Descrição

Analisamos toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda e bem delineada.
Analisamos , também, os princípios constitucionais, bem como os quarenta e seis artigos que congregam tudo o que os autóctones vem pleiteando há duas décadas, sendo esclarecedor dos anseios dos povos indígenas.
O livro como trabalho técnico, bem demonstra e divulga as esperanças indígenas de todo o mundo, mostra seu purismo e a integridade dessas aspirações. A temática indígena, antes de ser discutida de forma discriminatória e sem consistência, merece ser bem analisada e divulgada, como forma de fomentar a discussão e o desenvolvimento, até na instância internacional, comprometendo todos os Estados que fazem parte da Organização das Nações Unidas.
A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas traz uma série de princípios, desde os preâmbulos até nos seus quarenta e seis artigos, apontando os principais temas do documento, desde o projeto até o texto final reconhecido e editado pelas Nações Unidas temos pouquíssimas modificações, se compararmos os dois textos. Esperamos que a aprovação tanto na Câmara, quanto no Senado não sejam tão demoradas e que o ordenamento jurídico pátrio reconheça urgentemente este novo instrumento de luta indígena.

1. O princípio constitucional da Dignidade da pessoa humana e os povos indígenas
2. Natureza jurídica das comunidades indígenas
3. A emergência dos povos indígenas no plano internacional como sujeito de direitos
4. O direito indigenista como ramo autônomo do direito
5. Um olhar de índio para os direitos humanos

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Almedina
Cód. Barras 9789724036373
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9789724036373
Profundidade 1.00 cm
Referência .
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 248
Peso 0.35 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBarbieri, Samia Roges Jordy

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