Frete Grátis
  • Google Plus

Os Direitos da Personalidade e A Tributação - Uma Perspectiva de Concretização do Direito À Saúde (Cód: 9189077)

Hille,Marcelo Luiz

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 65,00 em até 2x de R$ 32,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 61,75 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 21,67 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde. Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros ao estado, o tributo também pode ser utilizado como meio de efetivação de justiça fiscal. A implementação de políticas públicas, através da elaboração de legislação concessiva de benefícios fiscais, pode servir para amenizar o sofrimento de pessoas idosas, portadoras de doenças graves ou com deficiência, cujos modelos de desoneração fiscal serão objeto de análise no presente estudo. O conceito de mínimo existencial se mostra de grande relevância na compreensão dos requisitos necessários à manutenção de uma vida digna à pessoa e à sua família, conceito que está relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403028
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403028
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 165
Peso 0.21 Kg
Largura 14.00 cm
AutorHille,Marcelo Luiz

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Os Direitos da Personalidade e A Tributação - Uma Perspectiva de Concretização do Direito À Saúde

Os Direitos da Personalidade e A Tributação - Uma Perspectiva de Concreti... (Cód: 9189077) Os Direitos da Personalidade e A Tributação - Um... (Cód: 9189077)
R$ 65,00
Os Direitos da Personalidade e A Tributação - Uma Perspectiva de Concreti... (Cód: 9189077) Os Direitos da Personalidade e A Tributação - Um... (Cód: 9189077)
R$ 65,00