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Os Filhos do Estado (Cód: 9390005)

Lopes, Emília

Lumen Juris

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Descrição

A obra versa sobre a prática da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, a qual persiste na atualidade, inobstante a doutrina da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal de 1988, bem como a existência de legislação específica voltada para o público infanto-juvenil, consubstanciada no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), infringindo regramentos constitucionais e infraconstitucionais. Nesse contexto, a autora analisa, à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, como o acolhimento institucional de crianças e adolescentes vem sendo implementado no município de Fortaleza, Ceará. Igualmente, investiga o que se entende por direito fundamental à convivência familiar e comunitária, identificando quem são seus titulares. Procura, ainda, examinar o perfil socioeconômico das crianças e dos adolescentes institucionalizados, bem como os motivos condicionantes de sua institucionalização.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584407118
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584407118
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Sub-Título A Institucionalização De Crianças E Adolescentes À Luz Do Direito Fundamental À Conveniência Familiar E Comunitária
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 244
Peso 0.31 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLopes, Emília

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