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Os Impostos e A Imunidade da Música Brasileira (Cód: 9343087)

Borges,Letícia Menegassi

Editora Prismas

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Descrição

O acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música por meio da internet. Nesse contexto, o livro aborda como a instituição da imunidade tributária da música brasileira por meio da Emenda Constitucional nº 75 pode ser uma ferramenta para o combate à pirataria e para a valorização da cultura nacional, sem deixar de notar que a norma não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos, sendo importante também que haja políticas públicas de proteção e divulgação da música nacional, e sobretudo de ética e educação no uso da internet. Assim, a valorização da música brasileira pode ser impulsionada pela imunidade tributária, mas também pelas políticas públicas de promoção da cultura nacional e pela ética.

Características

Peso 0.32 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Editora Prismas
I.S.B.N. 9788555072093
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 229
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788555072093
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorBorges,Letícia Menegassi