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Os Recursos No Processo do Trabalho (Cód: 1914685)

Jorge Neto,Francisco Ferreira; Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa

Lumen Juris

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Os Recursos No Processo do Trabalho

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Descrição

Os autores, para tratar dos recursos no processo trabalhista, começaram seu estudo pela análise das decisões judiciais, mostrando o acerto de sua opção metodológica. Afinal, sendo o recurso um mecanismo destinado à impugnação de decisões judiciais, é imprescindível que se conheça, antes de tudo, o objeto da impugnação. Trataram, então, do juiz como sujeito da relação processual e dos atos processuais, de forma a examinar sistematicamente os provimentos decisórios do magistrado. E no estudo dos provimentos judiciais dedicaram especial atenção ao exame da sentença trabalhista (e da autoridade de coisa julgada). Na segunda parte da obra, trataram os autores do ponto central de seu trabalho, os recursos, iniciando seu exame pela teoria geral dos recursos. Trataram, em seguida, de um caso em que o tribunal atua fora do âmbito estrito dos recursos, o incidente de uniformização de jurisprudência. Posteriormente, analisaram o controle de constitucionalidade em sede recursal para, afinal, chegar ao estudo dos recursos trabalhistas em espécie (e aí examinaram os embargos de declaração, o recurso ordinário, os agravos de instrumento, interno e de petição -, o recurso de revista, os embargos e o recurso extraordinário). Trataram, ainda, da correição parcial, do pedido de revisão e da reclamação, o que mostra o caráter exaustivo da obra. – Alexandre Freitas Câmara.

Características

Peso 0.64 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537500606
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 402
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537500606
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorJorge Neto,Francisco Ferreira; Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa