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Os Recursos No Processo do Trabalho (Cód: 1914685)

Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

Lumen Juris

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Descrição

Os autores, para tratar dos recursos no processo trabalhista, começaram seu estudo pela análise das decisões judiciais, mostrando o acerto de sua opção metodológica. Afinal, sendo o recurso um mecanismo destinado à impugnação de decisões judiciais, é imprescindível que se conheça, antes de tudo, o objeto da impugnação. Trataram, então, do juiz como sujeito da relação processual e dos atos processuais, de forma a examinar sistematicamente os provimentos decisórios do magistrado. E no estudo dos provimentos judiciais dedicaram especial atenção ao exame da sentença trabalhista (e da autoridade de coisa julgada). Na segunda parte da obra, trataram os autores do ponto central de seu trabalho, os recursos, iniciando seu exame pela teoria geral dos recursos. Trataram, em seguida, de um caso em que o tribunal atua fora do âmbito estrito dos recursos, o incidente de uniformização de jurisprudência. Posteriormente, analisaram o controle de constitucionalidade em sede recursal para, afinal, chegar ao estudo dos recursos trabalhistas em espécie (e aí examinaram os embargos de declaração, o recurso ordinário, os agravos de instrumento, interno e de petição -, o recurso de revista, os embargos e o recurso extraordinário). Trataram, ainda, da correição parcial, do pedido de revisão e da reclamação, o que mostra o caráter exaustivo da obra. – Alexandre Freitas Câmara.

Características

Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537500606
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788537500606
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 402
Peso 0.64 Kg
Largura 17.00 cm
AutorJorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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