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Pareceres - Direito Tributário da Energia (Cód: 145985)

Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado

Forense

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Descrição

O livro traz a lume o chamado Direito Tributário da Energia. É só ver os títulos dos pareceres. A energia elétrica e o petróleo e seus derivados ocupam parte significativa do índice. Entretanto, o transporte - e quão importante ele é, também merece a atenção dos pareceristas, sem falar no esforço à exportação, de que tanto necessita o Brasil. Todos os pareceres merecem leitura, tal a importância dos temas versados. Alguns assuntos são inéditos, como é o caso da natureza jurídica do chamado 'seguro-apagão'. Da outra parte, a CIDE, o petróleo e o sistema denominado de REPETRO interessam de perto a todas as empresas e pessoas envolvidas com este dinâmico setor. O mesmo se diga das questões que envolvam o amplo setor da energia elétrica. Tampouco foi olvidada a questão da chamada norma antielisiva no parecer que cuida de aspectos relativos ao Imposto de Renda (art. 116, parágrafo único, do CTN).

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530918910
Altura 23.80 cm
I.S.B.N. 8530918916
Profundidade 1.80 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 261
Peso 0.55 Kg
Largura 16.50 cm
AutorCoêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado

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