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Personalidade Jurídica do Nascituro (Cód: 198891)

Pussi,William Artur

Juruá

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Descrição

A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensado pelo Direito alienígena ao Nascituro. O segundo objetivo, agora de forma bem ousada, procura apresentar a Pessoa do nascituro não como um elemento ou apenas como uma figura jurídica, mas, justamente ao contrário, verdadeiramente como Pessoa cujo papel primário do Direito é tutelar. Dessa forma, o autor navega por princípios jurídicos e, em alguns pontos humanitários, de maneira a determinar e a justificar a mais ampla proteção legal à pessoa concebida mas que ainda não nasceu. São analisados, entre muitos, o confronto entre os direitos da mãe em relação ao nascituro e inúmeros outros direitos dispersos entre os vários diplomas legais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536210261
Altura 21.50 cm
I.S.B.N. 8536210265
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 416
Peso 0.64 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPussi,William Artur

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