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Pis e Cofins - A Ampliação do Conceito de Insumos Frente ao Regime Não Cumulativo Das Contribuições (Cód: 5058127)

Goldschmidt,Guilherme

Livraria Do Advogado

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Descrição

“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e a COFINS não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante à definição de insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o conceito de insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.”

Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
Cód. Barras 9788573488753
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788573488753
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 88
Peso 0.15 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGoldschmidt,Guilherme

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