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Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica (Cód: 3163226)

Port,Otávio Henrique Martins; Lima,Fernando Rister de Souza; Lima de Oliveira,Rafael Sérgio

Elsevier - Campus

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Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica

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Descrição

A sociedade nesta última década sofreu rapidamente grandes transformações. Conceitos alteraram-se. Tradicionais paradigmas foram rompidos. Nesse original ambiente social, o Poder Judiciário teria o papel de se transformar num pretenso salvador dos valores prometidos e não-cumpridos pelo Estado Social. Inseridos na Constituição Federal, os princípios do welfare state prometeram a implantação dos direitos sociais. Ter-se-ia finalmente uma igualdade econômica mínima. Mas, isso não ocorreu. As expectativas normativas foram frustradas. Diante desse quadro, cabem indagações tangentes ao direito material e ao processual. Caberá ao Judiciário a complexa missão de julgar os litígios pela não-prestação dos direitos sociais? Em cabendo, como fazê-lo? Em linhas gerais, esses são os pontos discutidos nos artigos desta obra, cujo foco de investigação é a racionalidade jurídica efetivada pelo Poder Judiciário no trato dos direitos sociais. Espalhados por cinco Partes, os autores deste livro coletivo discutem, à perspectiva do plano teórico e prático, acerca de temas tangentes à Eficácia dos Direitos Sociais, ao Direito Social Tributário, ao Direito Processual Civil Social, ao Direito Previdenciário e Trabalhista e à Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Social. O (re)pensar sobre esses temas aponta para uma abertura cognitiva condizente com os anseios do ambiente acadêmico e forense brasileiro, porquanto almeja resolver os novos clamores sociais, tão comuns nesta sociedade complexa e contingente. Uma busca árdua, mas irrenunciável e de grande apelo no cenário jurídico nacional, que hodiernamente não pode deixar de discutir temas ligados a Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Elsevier - Campus
I.S.B.N. 9788535238686
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 368
Idioma Português
Cód. Barras 9788535238686
Número da edição 1
Ano da edição 2010
AutorPort,Otávio Henrique Martins; Lima,Fernando Rister de Souza; Lima de Oliveira,Rafael Sérgio