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POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL, A (Cód: 3665487)

RENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER

Livraria do Advogado (edição digital)

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Descrição

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira.
Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.

Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila
Professor do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Criminais da PUCRS

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Livraria do Advogado (edição digital)
Cód. Barras 9999036654879
Início da Venda 12/09/2011
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorRENATA JARDIM DA CUNHA RIEGER

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