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Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 2 Vols - 8ª Ed. 2008 (Cód: 2312561)

Matos,Joao Carvalho de

Mundo Jurídico

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Descrição

A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias; Queixas; Citações; Interrogatórios; Defesa Prévia(exceções); Testemunhas; Alegações Finais; Sentenças; Pronúncia; Libelo; Contra-Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorpecente e, outro, do Tribunal do Júri, em todas suas fases; Recursos: Apelação, Sentido Estrito, Revisão Criminal, Embargos, Protesto por Novo Júri Testemunhável, Correção, Agravo, Recurso Especial, Extraordinário, mandado de Segurança Criminal; Prisão e Liberdade: Liberdade Provisória com ou sem Fiança, pedidos de Relaxamento de prisão, em flagrante, por Preventiva, Temporária, decorrente de Pronúncia, Habeas Corpus, nas Instâncias Inferiores e Superiores. Livramento Condicional, Progressão do Regime de Cumprimento de Pena, Idulto, Graça, Anistia, Comutação, Remissão, etc.

Características

Peso 3.50 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Mundo Jurídico
I.S.B.N. 9788588576605
Altura 23.70 cm
Largura 16.80 cm
Profundidade 11.50 cm
Número de Páginas 2404
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788588576605
País de Origem Brasil
AutorMatos,Joao Carvalho de