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Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 2 Vols - 8ª Ed. 2008 (Cód: 2312561)

Matos,Joao Carvalho de

Mundo Jurídico

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Descrição

A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias; Queixas; Citações; Interrogatórios; Defesa Prévia(exceções); Testemunhas; Alegações Finais; Sentenças; Pronúncia; Libelo; Contra-Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorpecente e, outro, do Tribunal do Júri, em todas suas fases; Recursos: Apelação, Sentido Estrito, Revisão Criminal, Embargos, Protesto por Novo Júri Testemunhável, Correção, Agravo, Recurso Especial, Extraordinário, mandado de Segurança Criminal; Prisão e Liberdade: Liberdade Provisória com ou sem Fiança, pedidos de Relaxamento de prisão, em flagrante, por Preventiva, Temporária, decorrente de Pronúncia, Habeas Corpus, nas Instâncias Inferiores e Superiores. Livramento Condicional, Progressão do Regime de Cumprimento de Pena, Idulto, Graça, Anistia, Comutação, Remissão, etc.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Mundo Jurídico
Cód. Barras 9788588576605
Altura 23.70 cm
I.S.B.N. 9788588576605
Profundidade 11.50 cm
Acabamento Capa dura
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 2404
Peso 3.50 Kg
Largura 16.80 cm
AutorMatos,Joao Carvalho de

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