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Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação (Cód: 6499442)

Tolosa Filho, Benedicto de

Editora Forense (Edi??o Digital)

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Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação

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Descrição

O pregão consolidou-se como modalidade de licitação atingindo plenamente seus objetivos: celeridade nas contratações, simplicidade de procedimentos e redução de custos. Na medida em que essa modalidade de licitação foi se consolidando, inúmeras dúvidas, principalmente quanto à sua utilização (como a contratação de obras e serviços de engenharia), foram surgindo, merecendo atenção tanto da doutrina quanto da jurisprudência. O autor, em razão de seu convívio diário com o tema, como palestrante, professor, consultor e advogado militante, insere, nesta edição, novos conceitos, analisa e elucida dúvidas frequentes, com citação de farta doutrina e jurisprudência, além de esmiuçar os reflexos gerados pela Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e pelas Leis 12.349/2010 (estabelece privilégios aos produtos e serviços de origem nacional) e 12.440/2011 (institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), possibilitando uma leitura leve e ao mesmo tempo completa sobre o tema.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Forense (Edi??o Digital)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Proteção Drm Sim
Início da Venda 14/07/2017
Cód. Barras 9788530943967
Ano da Publicação 2012
AutorTolosa Filho, Benedicto de