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Pressupostos da Responsabilidade Civil (Cód: 180634)

Carvalho,Acelino Rodrigues

Led

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Pressupostos da Responsabilidade Civil

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Descrição

A presente obra é resultado de trabalho desenvolvido na disciplina Teoria da Responsabilidade Civil, no curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, onde o autor frequentou as aulas como aluno especial. Nela o autor propõe uma reflexão acerca das teorias sobre os fundamentos da responsabilidade civil adotadas pelo novo Código, com vistas a identificação dos requisitos formais prévios que devem concorrer para que reste configurada a obrigação de indenizar. Parte de uma análise relativa aos aspectos conceituaus, ao fato gerador e aos aspectos históricos, passando pelo exame dos fundamentos da responsabilidade civil e sua evolução em todos os tempos, inclusive no direito brasileiro, com destaque para sua objetivação na Constituição de 1988. Adentra, finalmente, ao tema central da pesquisa, analisando o significado do vocábulo pressupostos, sua enumeração na sistemática do Código revogado e os sistemas de responsabilidade civil adotados pelo novo Código, identificando seus pressupostos e isolando-os em categorias conforme sejam comuns ou específicos em relação a cada um dos sistemas. Reflete, ainda, sobre a questão da taxatividade do sistema de responsabilidade objetiva e da prevalência entre este o sistema de responsabilidade subjetiva; a responsabilidade do incapaz no novo Código, seus pressupostos e a questão da solidariedade entre este e seu representante legal; a questão da constitucionalidade ou não na mitigação do princípio da reparação integral; e a responsabilidade por ato de terceiro e seus pressupostos no novo diploma. O autor na sua abordagem utiliza uma linguagem clara, sem abrir mão, entretanto, da profundidade necessária e da indispensável fundamentação teórica que requer qualquer trabalho científico. Com efeito, sua obra se constitui em importante contribuição aos estudiosos e operadores do direito, no que diz respeito ao vasto campo de aplicação do princípio da responsabilidade civil.

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Led
I.S.B.N. 857435399X
Altura 21.50 cm
Largura 14.30 cm
Profundidade 1.20 cm
Número de Páginas 119
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788574353999
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorCarvalho,Acelino Rodrigues