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Previdência Social - Col. Saraiva de Legislação - 8ª Ed. 2013 (Cód: 5319290)

Editora Saraiva

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Descrição

Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social); Decreto n. 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social); Dispositivos atinentes à matéria selecionados da Constituição Federal; Emendas Constitucionais ns. 20, 41 e 47, de 1998, 2003 e 2005, respectivamente; Instruções Normativas do INSS, da Secretaria da Receita Previdenciária, Orientação Normativa da Secretaria da Previdência Social, Portarias do Ministério Previdenciário e Assistência Social; Leis; Decretos; Provimento do Conselho de Recurso da Previdência Social, Súmulas do STF, do STJ, do TST, do TRF, dos Juizados Especiais Federais; e Índice Cronológico da Legislação, Índice Sistemático das Leis ns. 8.212 e 8.213, e do Decreto n. 3.048; e Índice Alfabético-Remissivo Geral. Destaque desta obra: ADENDO ESPECIAL - com diplomas que reajustam os benefícios previdenciários a partir de 1.º/4/2006.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502205093
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502205093
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 8
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 898
Peso 0.60 Kg
Largura 14.00 cm
AutorEditora Saraiva

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