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Principais Julgamentos do STF e STJ - Julgados de 2015 - Versão Integral (Cód: 9260908)

Rocha, Roberval; Gouveia, Mila

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Descrição

Data de Fechamento da Edição: 11.12.2015

O conteúdo inclui:

- Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 – 555 notícias
- Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 – 527 notícias
- Indexados por ramo do direito e por assunto
- Destaques nas partes textuais mais importantes
- Transcrição da legislação referenciada
- Todas as súmulas aplicáveis do STF e do STJ, separadas por temas


Os Informativos STF são elaborados semanalmente por funcionários do próprio Supremo, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

As notas constantes nos Informativos STJ são elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, a partir das sessões de julgamento, mas não configuram repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus respectivos Informativos foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes nas sessões Transcrições, Clipping, ambas dos Informativos STF, as referências a precedentes e a votos vencidos, as simples questões de ordem, as remessas sem conteúdo decisório, e os simples reconhecimentos de repercussão geral não são reproduzidos no livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios.

O livro contém os enunciados das súmulas das Cortes aplicáveis às matérias em estudo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544207048
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788544207048
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 790
Peso 1.20 Kg
Largura 24.00 cm
AutorRocha, Roberval; Gouveia, Mila

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