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Principais Julgamentos do STF e STJ - Versão Resumida Para Concursos (Cód: 9260909)

Rocha, Roberval; Gouveia, Mila

Juspodivm

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Descrição

Data de fechamento da edição: 11.12.2015

Inclui:

- Informativos dos últimos 5 anos
- Resumo dos informativos STF nº 614 a 809 – 1.385 notícias
- Resumo dos informativos STJ nº 461 a 572 – 3.333 notícias
- 131 repercussões gerais (STF)
- 246 recursos repetitivos (STJ)
- Indexados por ramo do direito e por assunto
- Todas as súmulas aplicáveis do STF e do STJ, separadas por temas

Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos dos últimos cinco anos foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.

Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados naS sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do “Mensalão”; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.

Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.

Na parte final do livro, as súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

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Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544207062
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788544207062
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 864
Peso 1.20 Kg
Largura 24.00 cm
AutorRocha, Roberval; Gouveia, Mila

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