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Principais Julgamentos do STF - Indexados Por Ramo do Direito e Por Assunto - 2ª Semestre - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8973466)

Rocha, Roberval; Gouveia, Mila

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Descrição

Informativos do 1o semestre de 2015.Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 769 a 791.- 529 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto.- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos.- Referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados.- Ao final do livro, tópico com as súmulas aplicáveis do STFOs Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2014, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes na sessão Transcrições, Clipping, assim como as referências a precedentes e a alguns votos vencidos, não são reproduzidos no livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura.Ao final do livro constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo.Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544205167
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788544205167
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 336
Peso 0.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorRocha, Roberval; Gouveia, Mila

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