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Principais Julgamentos do STJ - Indexados Por Ramo do Direito e Por Assunto - 2º Semestre - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8973469)

Rocha, Roberval; Gouveia, Mila

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Descrição

Informativos do 1o semestre de 2015.Inclui:- Ementário dos Informativos STJ nº 552 a 563.- 340 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto.- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos.- Referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados.- Ao final do livro, tópico com todas as súmulas aplicáveis do STJ.As notas constantes nos Informativos semanais do STJ são elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, a partir das sessões de julgamento, mas não configuram repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2014, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.Por questões de ordem prática e de espaço, as referências a precedentes não são reproduzidas no livro, assim como os julgados que expressam simples questões de ordem ou remessas sem conteúdo decisório. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios.Ao final de cada capítulo constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo.Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 – Lei dos Direitos Autorais – conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544205150
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788544205150
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2015
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 290
Peso 0.55 Kg
Largura 17.00 cm
AutorRocha, Roberval; Gouveia, Mila

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