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Princípio Constitucional da Proporcionalidade no Processo (Cód: 1912756)

D'urso,Flavia

Atlas

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Descrição

Este livro faz uma avaliação da crise do constitucionalismo democrático no processo penal e busca uma investigação do instrumento à realização de uma justiça material. O princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal é este mecanismo de concretização da dignidade humana porquanto eleva o homem, protagonista do drama no processo penal, na sua condição essencial de destinatário do ordenamento jurídico. A autora traça as linhas fundamentais para a compreensão do alcance e do sentido da proporcionalidade como critério de solução dos conflitos entre direitos fundamentais, para, depois, aplicá-las às questões do processo penal em que mais se evidencia a necessidade de compatibilizar as garantias processuais com outros valores com dignidade constitucional.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522447121
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8522447128
Profundidade 1.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 158
Peso 0.35 Kg
Largura 17.00 cm
AutorD'urso,Flavia

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