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Princípio da Conservação Dos Negócios Jurídicos (Cód: 9399069)

Guerra, Alexandre

Almedina

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Descrição

“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos interesses objeto das avenças. Todavia, a produção de efeitos do negócio jurídico é colocada em xeque ante a discussão concreta de uma hipótese de invalidade, em que o interessado busca a sua declaração de nulidade. O desafio do intérprete é balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser indeclinavelmente norteada pelo princípio da conservação do negócio jurídico, que é analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta é indispensável em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma inédita a matéria.”

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Almedina
Cód. Barras 9788584931170
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788584931170
Profundidade 2.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 398
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorGuerra, Alexandre

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