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Princípio da Culpabilidade - Considerações - Fundamento, Teoria e Considerações (Cód: 2001068)

Brunoni,Nivaldo

Juruá

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Princípio da Culpabilidade - Considerações - Fundamento, Teoria e Considerações

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Descrição

A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na jurisprudência de nossos tribunais, sobretudo no que diz respeito à ilegitimidade do direito penal de autor, de que são exemplos a reincidência, os antecedentes e a personalidade do agente. Traça as diferenças entre o ‘princípio da culpabilidade’ e a culpabilidade como fundamento e mediação da pena, fruto de equívocos por parte de um setor da doutrina que trata do assunto sem diferenciar os seus respectivos âmbitos de atuação. Analisa a importante questão da autodeterminação humana, que de acordo com um setor de vanguarda da doutrina é um conceito afiançado há milhares de anos e cujos alicerces se encontram nas estruturas elementares da linguagem. Enfrenta a problemática de como aferir o grau de censura do autor de um injusto penal com base na ‘medida da culpabilidade’, os seus elementos e causas de exculpação.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536218045
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536218045
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2007
MÊS NOVEMBRO
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 402
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorBrunoni,Nivaldo

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