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Princípio da Proporcionalidade - Nas Manifestações Culturais e na Proteção da Fauna (Cód: 1573652)

Bahia,Carolina Medeiros

Juruá

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Descrição

A obra pretende analisar a colisão entre a liberdade de ação cultural e o direito ao meio ambiente (na dimensão da proteção dos animais contra atos cruéis) presente na farra do boi, investigando também a emergência da proporcionalidade como técnica para a solução da colisão entre os direitos fundamentais e desvendando a relevância que esta regra assume atualmente no âmbito do Direito Ambiental, novo ramo do saber, marcado por forte conflituosidade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536212951
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8536212950
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 226
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorBahia,Carolina Medeiros

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