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Princípios Constitucionais de Direito de Família (Cód: 2596989)

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

Atlas

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Princípios Constitucionais de Direito de Família

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Descrição

Desde o advento da Constituição Federal de 1988, foi necessária a revisitação de inúmeros postulados e a redescoberta da valorização da pessoa humana como referência central e máxima no ordenamento jurídico.
As transformações ocorridas nas relações políticas, sociais, econômicas, entre outras, repercutiram intensamente no universo da família contemporânea. Os princípios constitucionais obtiveram reconhecimento de sua força normativa e de sua efetividade no âmbito das relações privadas, especialmente no segmento do Direito de Família.
De acordo com a constitucionalização do Direito Civil, as famílias não são mais tuteladas em si mesmas, mas se e enquanto instrumentos voltados ao cumprimento do projeto constitucional de sociedade civil. A dignidade da pessoa humana, colocada no ápice do ordenamento jurídico, encontra na família o solo apropriado para o seu enraizamento e desenvolvimento.
O autor adotou a metodologia civil-constitucional na abordagem dos princípios de Direito de Família, tratando-se de orientação que condiz com os novos tempos relacionados à concretização dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, além de haver apontado especial aplicação aos integrantes mais vulneráveis das entidades familiares, justamente as crianças, os adolescentes e os idosos.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522451982
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 304
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título Guarda Compartilhada À Luz da Lei Nº 11.698/08
Cód. Barras 9788522451982
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorGama, Guilherme Calmon Nogueira da