Frete Grátis
  • Google Plus

Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais (Cód: 3070902)

Nucci, Guilherme de Souza

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 84,00 em até 2x de R$ 42,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 79,80 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 21,00 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais que servem de diretriz para a interpretação e aplicação da legislação ordinária, merecendo, portanto, prevalência em qualquer hipótese de conflito ou dúvida, como da legalidade, da retroatividade da lei penal benéfica, da individualização da pena, da vedação das provas ilícitas, entre tantos outros. Analisa a interligação dos princípios penais e processuais penais e evidencia a relevância dos princípios na atual jurisprudência, tomando por base inúmeros acórdãos de vários tribunais pátrios, em particular do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Ao final, apresenta os mais relevantes aspectos de todos os princípios comentados na obra em quadros esquemáticos, com a legenda pertinente e as interligações entre os princípios constitucionais penais, entre os princípios constitucionais processuais penais e entre os princípios penais e os processuais penais.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520336977
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520336977
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.64 Kg
Largura 14.00 cm
AutorNucci, Guilherme de Souza

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais