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Princípios da Proporcionalidade & Da Razoabilidade - 2ª Ed. 2008 (Cód: 2589792)

Braga,Valeschka e Silva

Juruá

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Descrição

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.
Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim de distingui-los.
Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos.
Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536220819
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536220819
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 290
Peso 0.26 Kg
Largura 15.00 cm
AutorBraga,Valeschka e Silva

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