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Princípios de Defesa na Constituição (Cód: 108441)

Sznick,Valdir

Iglu

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Descrição

´Esta obra trata de diversos pontos ligados ao direito, tanto no campo civil como no penal (e também no administrativo, no tributário, no trabalhista, ao lado do processual), como o devido processo legal e princípios como o do contraditório, da publicidade e da ampla defesa, bem como o princípio do juiz natural, direito ao silêncio e motivação da sentença.
Pela atualidade dos temas, o devido processo legal, a presunção de inocência, o juiz natural, receberam um estudo mais aprofundado; assim como a ampla defesa, os antecedentes, a motivação de sentença e o direito ao silêncio.
A motivação da sentença, mandamento constitucional, também mereceu um exame mais aprofundado da obrigação de julgar fundamentando a decisão, exigência essa que não é nova, mas que adquiriu maior importância ao ser incluído na atua Constituição.´ Valdir Sznick.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Iglu
Cód. Barras 9788574940335
Altura 20.70 cm
I.S.B.N. 857494033X
Profundidade 2.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 453
Peso 0.49 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSznick,Valdir

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