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Prisão e Liberdade - 2ª Ed. 2013 (Cód: 4890417)

Messa, Ana Flávia

Saraiva

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Descrição

A obra inicia o estudo abordando o direito de punir estatal, fixando seu conceito, características e espécies. Aborda, ademais, os limites constitucionais e legais do poder punitivo estatal. Prosseguindo no estudo trazido à lume aborda, as penas privativas de liberdade e a execução penal, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que iniciam o estudo do Direito Penal sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática. Há o exame da prisão, em suas diversas modalidades, com especial destaque aos intrincados aspectos processuais que a temática suscita. Ponto alto do estudo é o referente à prisão na legislação especial, permitindo ao leitor a percepção das peculiaridades da legislação esparsa. E não menos importante é o contraponto da prisão, na parte final da obra, abordando desta feita a liberdade, precisando-lhe as espécies e requisitos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502178687
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502178687
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2013
Número de Páginas 303
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMessa, Ana Flávia

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