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Prisão e Liberdade - 4ª Ed. 2014 (Cód: 7510616)

Nucci, Guilherme de Souza

Forense

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Prisão e Liberdade - 4ª Ed. 2014

R$15,90

Descrição

'As reformas processuais penais vêm sendo feitas gradativamente, desde o advento das Leis 11.689/2008, 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009, até atingir, hoje, a Lei 12.403/2011. As anteriores cuidaram de júri, provas, procedimentos, videoconferência e outros temas, provocando várias modificações, que estão sendo testadas na prática, já causando problemas e conflitos a serem solucionados pela jurisprudência. Algumas dessas reformas, entretanto, aprimoraram o processo penal e deram maior efetividade à realização de justiça.

Outras, infelizmente, deixaram a desejar, provocando mais desgaste do que solução. A Lei 12.403/2011, em nosso entendimento, trouxe mais vantagens que pontos negativos. Atendeu a um reclamo majoritário da doutrina e da jurisprudência pátrias, razão pela qual merece particular atenção por parte dos operadores do Direito, para que seus preceitos sejam, realmente, aplicados.

(...) Além disso, merece comentário específico a prisão temporária, outra das medidas cautelares privativas da liberdade, embora prevista em lei especial. Em suma, inserem-se, nesta edição, acréscimos inéditos, voltados a enriquecer o texto, propiciando ao leitor um maior espectro de dados em relação à novel lei de prisão, medidas cautelares e liberdade.'

Características

Peso 0.28 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530955519
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 160
Idioma Português
Cód. Barras 9788530955519
Número da edição 4
AutorNucci, Guilherme de Souza