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Prisão e Outras Medidas Cautelares Pessoais (Cód: 7033759)

BORGES DE MENDONÇA,ANDREY

Método (Edição Digital)

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Descrição

O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Lei 12.403/2011. Não se trata de adaptação de um trabalho anterior, mas sim de uma obra totalmente nova sobre as bases introduzidas pela atual legislação. Cabe destacar que, embora a Lei 12.403/2011 tenha alterado 32 dispositivos do CPP, pode-se dizer que a nova disciplina da prisão e liberdade é totalmente diversa da anterior, tratando-se de verdadeiro marco divisório no tema. As novas disposições refletirão, direta ou indiretamente, em todas as medidas cautelares pessoais existentes em nosso ordenamento jurídico. Para facilitar a compreensão global das alterações e o verdadeiro sentido das modificações introduzidas, o autor analisa todas as medidas cautelares pessoais, e não apenas as alterações incluídas. Na interpretação de cada um dos dispositivos, buscou apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Trata-se de grande contribuição para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre o tema.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca Método (Edição Digital)
Número de Páginas 496 (aproximado)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Início da Venda 14/07/2017
Cód. Barras 9788530938611
Ano da edição 2011
Ano da Publicação 2011
AutorBORGES DE MENDONÇA,ANDREY