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Processo Ambiental - Uma Proposta de Razoabilidade na Duração do Processo (Cód: 2084189)

Antônio Edílio Magalhães Teixeira

Juruá

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Descrição

A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil da tutela judicial ambiental. Influenciam nessa tomada de posição, fatores como: (1) o dever constitucional do Estado, em todas as suas instâncias decisórias e executórias, de proteção efetiva do meio ambiente por via de ações públicas de salvaguarda e de realização do direito; (2) as complexidades fáticas e jurídicas muito presentes na condução dos processos judiciais ambientais; (3) a importância destacada da proteção do meio ambiente como direito fundamental da titularidade de todos, inclusive das gerações futuras; (4) e a concepção da existência de uma escala de temporalidade particular do meio ambiente. Esta marcação temporal especial é orientada pela dinâmica específica da consolidação dos danos ambientais e da regeneração da natureza, sendo-lhe determinantes a irreversibilidade ou a difícil reparação dos danos que lhe são inflingidos, assim como os princípios da preservação e da precaução, os quais são estruturais do Direito Ambiental.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536218434
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536218434
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 194
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorAntônio Edílio Magalhães Teixeira

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