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Processo Cautelar (Cód: 147735)

Orione Neto,Luiz

Saraiva

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Descrição

O legislador tem revelado a tendência de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficaz. Para tanto, reforçou as medidas de urgência colocadas à disposição das partes, a fim de que assegurem a satisfação definitiva de seus direitos. Diante dessa realidade, o estudo do processo cautelar faz-se premente. Após tecer comentários sobre a evolução doutrinária do processo cautelar e de examinar cada espécie de tutela jurídica, o autor passa à análise das características fundamentais da tutela cautelar: sua classificação pela doutrina, as condições da ação cautelar, seu procedimento, a liminar em ação cautelar, a caução e a contracautela, os recursos e muitos outros aspectos processuais. Examina também o poder geral de cautela e traz as minúcias dos procedimentos cautelares específicos (arresto, seqüestro, busca e apreensão e outros). Os estudos levam em consideração a doutrina e a jurisprudência recentes, as leis reformadoras do CPC (Leis n. 10.352/2001 e 10.358/2001, e 10.444/2002), bem como o Código Civil de 2002. No final, há um apêndice em que constam súmulas do STF, do STJ e do TFR pertinentes ao processo cautelar e, ainda, conclusões de importantes congressos jurídicos acerca do tema.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502046184
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8502046187
Profundidade 2.70 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 523
Peso 0.76 Kg
Largura 15.50 cm
AutorOrione Neto,Luiz

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