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Processo Marítimo - Formalidades e Tramitação - 2ª Ed. 2013 (Cód: 4268870)

Pimenta,Matusalém Gonçalves

MANOLE

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Descrição

A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação. Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira. Ao brindar os profissionais do direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do tribunal marítimo e as atribuições da procuradoria especial da marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora MANOLE
Cód. Barras 9788520435373
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520435373
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2012
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 179
Peso 0.36 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPimenta,Matusalém Gonçalves

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: Processo Marítimo - Formalidades e Tramitação - 2ª Ed. 2013

Cláudia recomendou este produto.
04/05/2014

Ótimo material

O livro apresenta riquíssimo conteúdo concernente a atuação histórica do Tribunal Marítimo e Procuradoria Especial da Marinha. Também esclarece os principais institutos do inquérito e processo marítimo. Interessante o estudo que empreende sobre os aspectos navais e jurídicos do naufrágio do Costa Concórdia, acidente marítimo que teve repercussão mundial
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