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Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012 (Cód: 4090352)

Fernandes,Antonio Scarance

RT

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Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

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Descrição

O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade.
Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido nos estudos jurídicos, a obra é imprescindível a todos os que se dedicam ao estudo de processo penal, em suas atividades acadêmicas, como alunos ou professores, ou profissionais, bem como aos que necessitam conhecer essa disciplina para os exames promovidos pela Ordem dos Advogados e para os concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas. Essa nova edição vem enriquecida com novos comentários sobre a recente mudança no tratamento dispensado às medidas cautelares, o qual deu ao juiz amplos poderes de adotar, em cada caso, a medida mais ajustada, a ser escolhida entre as dispostas em um rol de nove medidas e com observância dos critérios da necessidade e da adequação.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RT
I.S.B.N. 9788520344378
Altura 22.50 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 416
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520344378
Número da edição 7
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorFernandes,Antonio Scarance