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Processo Penal e Gestão da Prova (Cód: 3373314)

Bastos,Marcelo Lessa

Lumen Juris

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Processo Penal e Gestão da Prova

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Descrição

 Ofereço à reflexão as ideias defendidas por ocasião de meu doutoramento pela
Universidade Gama Filho, em 16 de março de 2010. O tema tratado se mostrou
oportuno e particularmente relevante neste momento de proposta de mudança
estrutural por que passa o processo penal brasileiro, que parece apontar para um
caminho absolutamente equivocado, em minha percepção, por pretender substituir
um processo penal alicerçado na busca da verdade por um processo penal do “faz
de conta”, calcado na punição à parte que supostamente não se desincumbiu de seu
ônus probatório. A visão, que se imagina moderna, em verdade é mais do que
retrógrada, posto que ressuscita um modelo privatista de processo, que se
supunha exorcizado desde os tempos do saudoso Direito Romano. As propostas
trazem grande apreensão à parcela da Academia que prima pela responsabilidade
para com a segurança pública, na medida em que isto é um bem de todo o cidadão,
sendo também uma garantia constitucional, imprescindível, aliás, para a própria
sobrevivência do Estado Democrático de Direito que tanto amamos e devotamos. O
momento é, pois, de reflexão. Espero poder, com esta tese, contribuir para este
debate, porque creio que os grandes institutos jurídicos não nascem da mente
iluminada de quem quer que seja e, sim, das grandes discussões, travadas com
elegância e respeito, no ambiente acadêmico.

Características

Peso 0.36 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537508732
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 256
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537508732
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorBastos,Marcelo Lessa