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Processo, Procedimento e Ato Processual – o Plano da Eficácia (Cód: 3698401)

Sandro Gilbert Martins

Elsevier - Campus

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Descrição

Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma “teoria geral da eficácia processual”. Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado – os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal.Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento.

Características

Editora Elsevier - Campus
Cód. Barras 9788535250176
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788535250176
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 248
Peso 0.44 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSandro Gilbert Martins

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