Frete Grátis
  • Google Plus

Processo Tributário Administrativo - 3ª Edição - Revisada e Ampliada (Cód: 2621643)

Castardo,Hamilton Fernando

Iob

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 75,00 em até 2x de R$ 37,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 71,25 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 25,00 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

A obra apresenta elementos relevantes para o entendimento e a boa aplicação dos lindes estatuídos no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Essa norma trata do processo administrativo, de determinação e exigência dos créditos tributários da União e o de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal.
O objetivo do autor, com larga experiência, foi o de reforçar o aprendizado daqueles que militam na área, interagindo com os servidores públicos que atendem ao decreto.
De forma clara e aprofundada, o livro oferece uma didática simples, com abrangência voltada também para professores, alunos e candidatos a concursos públicos, pois os conceitos fundamentais (Direito Tributário, Administrativo e Constitucional) estão todos contidos no presente trabalho.
Dentre os temas tratados, podemos citar a Lei nº 9.784/1999, o Poder Judiciário e o controle do ato administrativo, o advogado e o contador no processo administrativo, provas, ônus, arrolamento de bens, medida cautelar fiscal e o Processo Administrativo Fiscal comentado por artigo, dentre tantos outros assuntos. Contém ainda a legislação correlata, doutrina e jurisprudência atualizadas.
Nesta 3ª edição, além da fusão dos fiscos, assunto importantíssimo para o perfeito entendimento das circunstâncias atuais, o autor discute outros assuntos novos, dentre os quais o e-processo (processo eletrônico ou digital), a retirada do mundo jurídico do depósito obrigatório e arrolamento de bens como condição para interpor o recurso voluntário endereçado para os conselhos de contribuintes, o princípio da celeridade processual, novidade legislativa e doutrinária, dentre outros.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Iob
Cód. Barras 9788537902936
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788537902936
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Número de Páginas 616
Peso 0.60 Kg
Largura 0.00 cm
AutorCastardo,Hamilton Fernando

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Processo Tributário Administrativo - 3ª Edição - Revisada e Ampliada