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Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 8ª Ed. 2010 (Cód: 3364166)

Rizzardo, Arnaldo

RT

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Cartão Saraiva

Descrição

Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada, nesta edição, com a visão mais recente dos tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos.
Sobre os quatro temas fundamentais ? loteamento e desmembramento, promessa de compra e venda de imóveis loteados e de imóveis não loteados e aspectos penais ?, o Autor examina o registro do loteamento, o contrato, o pré-contrato de promessa, o direito real e o direito pessoal, a forma e o registro da promessa, a rescisão e o cancelamento do contrato, a cláusula penal, o arrependimento, a purgação da mora, a adjudicação compulsória, acessões e benfeitorias, outorgas, cessão da promessa e promessa de cessão, antecipação do pagamento e consignação, loteamentos irregulares e aspectos penais, num estudo tanto abrangente quanto minucioso. 

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520338148
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520338148
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 8
Ano da edição 2010
Número de Páginas 336
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRizzardo, Arnaldo

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