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Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 9ª Ed. 2013 (Cód: 4898792)

Rizzardo, Arnaldo

RT

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Cartão Saraiva

Descrição

Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente atualizada, nesta edição, com a visão mais recente dos tribunais e da doutrina, acerca de vários assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos.
Sobre os quatro temas fundamentais ? loteamento e desmembramento, promessa de compra e venda de imóveis loteados e de imóveis não loteados e aspectos penais ?, o Autor examina o registro do loteamento, o contrato, o pré-contrato de promessa, o direito real e o direito pessoal, a forma e o registro da promessa, a rescisão e o cancelamento do contrato, a cláusula penal, o arrependimento, a purgação da mora, a adjudicação compulsória, acessões e benfeitorias, outorgas, cessão da promessa e promessa de cessão, antecipação do pagamento e consignação, loteamentos irregulares e aspectos penais, num estudo tanto abrangente quanto minucioso. 

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520347706
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520347706
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 9
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 336
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRizzardo, Arnaldo

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