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Lev

Vencedores

  • AGUARDE

Regulamento

1.Promotora

1.1. Promovida, na qualidade de mandatária, pela SARAIVA E SICILIANO S.A., localizada na Rua Henrique Schaumann, nº 270, 7º andar, São Paulo / SP, CEP: 05413-010 e CNPJ/MF nº 61.365.284/0001-04 (doravante denominada simplesmente “PROMOTORA”), e na qualidade de aderente, pela empresa TAM LINHAS AÉREAS S.A, sediada na Rua Verbo Divino, nº 2001, Condomínio Espaço Empresarial Nações Unidas, andares 3 a 6, 8, 10, 12, 13, 15 a 17, São Paulo/SP, CEP: 04719-002 e CNPJ/MF nº 02.012.862/0001-60.

2. ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

2.1. Território nacional.

3. CRONOGRAMA DA PROMOÇÃO

3.1. Período de participação: de 15/05/2017 a 21/05/2017.

3.2. Período total da promoção: de 15/05/2017 a 21/05/2017.

4. PARTICIPAÇÃO

4.1. A Promoção é aberta à participação de qualquer pessoa física presente nos voos da LATAM estabelecidos no item 6.1 deste regulamento.

4.2. Estão impedidas de participar da Promoção: os sócios e funcionários da Promotora e da LATAM, bem como seus cônjuges e/ou quaisquer pessoas físicas ou jurídicas direta ou indiretamente envolvidas na elaboração e execução desta Promoção.
4.2.1. O cumprimento do item anterior é de responsabilidade da Promotora, que irá verificar e assegurar o cumprimento desta obrigação.

5. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DA PROMOÇÃO

5.1. Durante cada voo previsto no item 6.1 deste regulamento, um representante da Promotora sorteará aleatoriamente o número da poltrona do avião, que será anunciado de viva voz.

5.1.1. O ocupante da poltrona sorteada poderá ser qualquer pessoa não impedida de participar da Promoção, independente da mesma ter ou não adquirido a passagem, desde que esteja ocupando a poltrona que lhe é destinada, conforme dados do cartão de embarque.
5.1.2. Caso a poltrona correspondente não esteja ocupada, ou esteja ocupada por pessoa impedida de participar da Promoção ou cuja poltrona não lhe seja a destinada (conforme dados do cartão de embarque), o procedimento será repetido até que seja identificada uma poltrona ocupada por participante válido.

5.2. O passageiro ocupante da poltrona anunciada terá direito ao prêmio previsto no item 7, caso responda corretamente, de viva voz, a pergunta da Promoção: Qual o e-reader que já vem com uma Saraiva?

5.2.1. Serão dadas duas opções de resposta: LEV ou Outros.
5.2.2. O participante terá o prazo máximo de 20 (vinte) segundos para responder à pergunta da Promoção. Decorrido o prazo sem que o participante tenha respondido à pergunta ou não tenha respondido corretamente, o participante perderá o direito à Premiação correspondente. Ocorrendo esta situação, todo o procedimento de sorteio será novamente realizado, quantas vezes forem necessárias, até que o prêmio seja distribuído.

6. APURAÇÕES

6.1. As apurações são públicas e serão realizadas durante os voos da Latam a seguir especificados:

6.2. As apurações serão realizadas por um representante da Promotora, acompanhado de duas testemunhas, responsáveis por atestar a observância e o respeito às disposições mencionadas neste regulamento, fato este que será consignado na respectiva Ata de Apuração, nos termos do artigo 14 da Portaria MF nº. 41/2008.

7. PREMIAÇÃO

7.1. A cada apuração será distribuído como prêmio um leitor digital Lev modelo Neo da Saraiva, no valor de R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais).

7.2. Serão distribuídos ao todo 30 (trinta) prêmios no valor total de R$ 14.370,00 (quatorze mil trezentos e setenta reais).

7.3. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade.

8. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. Os contemplados serão comunicados no momento da apuração e os resultados da promoção serão divulgados no site saraiva.com.br/promoções/lev-latam.

9. ENTREGA DO PRÊMIO

9.1. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus, no momento da apuração, mediante assinatura do Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, que deverá ser devolvido à Promotora.

9.2. Será de exclusiva responsabilidade do sorteado a apresentação dos documentos pessoais necessários ao recebimento do prêmio, especialmente documentos de identidade e CPF originais e válidos.
9.2.1. Caso o titular sorteado seja menor de 18 anos, receberá o prêmio representado/assistido por seus pais/responsável legal, mediante a apresentação da documentação pertinente.

9.3. A responsabilidade da Promotora junto aos contemplados encerra-se no momento da entrega dos prêmios.

10. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

10.1. O direito ao prêmio prescreve em 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da apuração. Dez dias após o prazo de caducidade, o valor correspondente ao prêmio prescrito será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União, na forma da Lei.

11. EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DO PRÊMIO

11.1. Em razão da abrangência da promoção, os prêmios não serão expostos.

11.2. De acordo com o art. 15, Parágrafo 1º do Decreto nº 70.951/72, a aquisição dos prêmios poderá ser comprovada em até 08 (oito) dias antes da apuração, na sede da SARAIVA E SICILIANO S.A., localizada na Rua Henrique Schaumann, nº 270, 7º andar, São Paulo/SP, ficando à disposição para uma eventual fiscalização nesse endereço.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta Promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta Promoção e do seu regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis.

12.2. A participação na Promoção implica a cessão do nome, imagem e som de voz dos contemplados para fins de divulgação da Promoção, sem quaisquer ônus à Promotora , ficando a mesma livre para usar o nome, imagem e som de voz dos contemplados em quaisquer mídias que julgar pertinente, pelo período de um ano contado a partir da data da apuração.

12.3. De acordo com o artigo 11 da Portaria 41/2008 do MF, é deferido à Promotora a formação de cadastro e/ou banco de dados com as informações coletadas na Promoção, sendo expressamente vedada a comercialização ou a cessão, ainda que a título gratuito, desses dados.

12.4. Os casos omissos e/ou dúvidas que possam ocorrer com relação a esta Promoção e seu regulamento serão solucionados pela Promotora. Persistindo, a decisão será submetida à consideração da Representação de Promoções Comerciais – REPCO, da Caixa Econômica Federal.

12.5. Reclamações devidamente fundamentadas dos participantes poderão ser encaminhadas ao PROCON local e aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em cada jurisdição.

12.6. A participação nesta Promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste regulamento, e serve como declaração de que o contemplado não tenha quaisquer embargos fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ofertado.

12.7. O regulamento completo da Promoção ficará disponível no site saraiva.com.br/promoções/lev-latam.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº 6-0826/2017. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA