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Propriedade, Posse e Meio Ambiente - Uma Ponderação (Cód: 9189036)

Albuquerque,Ana Rita V.

Lumen Juris

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Descrição

Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver uma colisão entre esses princípios. Ressalta a necessidade de operacionalizar a dimensão construtiva e racional na atividade interpretativa dos tribunais, através do controle da decisão jurídica. Aborda os parâmetros traçados por especialistas nacionais e estrangeiros para a ponderação, bem como propõe ônus argumentativos específicos de forma a harmonizar os princípios colidentes sem impor sacrifícios desnecessários um ao outro. Demonstra-se, dessa forma, a atualidade do tema e sua importância para os profissionais do direito e para todos que tenham objetivo o estudo com foco na decisão dos tribunais e no método decisório, ou que tenham interesse no tema ambiental.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584402960
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584402960
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 212
Peso 0.26 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAlbuquerque,Ana Rita V.

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