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Propriedade Privada - do Caráter Absoluto À Função Social e Ambiental (Cód: 3735026)

Deboni,Giuliano

Verbo Jur?dico

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Propriedade Privada - do Caráter Absoluto À Função Social e Ambiental

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Descrição

A presente obra inspirou-se no desejo do autor, em razão de seus estudos de doutorado na Itália, de analisar o papel assumido pela função social e ambiental no sistema jurídico brasileiro e italiano. Para facilitar a compreensão dos institutos e bem orientar o leitor, o livro inicia analisando a origem e evolução histórica da propriedade, com referências que partem do período anterior ao advento do direito Romano, até se chegar ao Direito Contemporâneo, quando, pela primeira vez um texto vinculou o direito de propriedade às obrigações de natureza social – o que se deu com a Constituição de Weimar (1919). Posteriormente, é tratada a propriedade privada na Itália e no Brasil, passando pela análise das constituições e códigos civis destes países, sua evolução, até a relativização ocorrida com a função social e, mais recentemente, com a função ambiental da propriedade. O estudo acerca da função ambiental da propriedade, com enfoque comparado, é pioneiro e traz à baila a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria.

Características

Peso 0.22 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jur?dico
I.S.B.N. 9788576993193
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 176
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576993193
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorDeboni,Giuliano