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Proteção Constitucional do Meio Ambiente (Cód: 2226811)

Catalan,Marcos Jorge

Elsevier/M?todo

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Descrição

O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais. O presente trabalho almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Constituição Federal explodem em eficácia plena ou são apenas letra morta no ordenamento jurídico. Os caminhos apontados pelo autor são embasados em respeitada fonte doutrinária e em decisões judiciais, algumas delas podendo ser consideradas como jurisprudência, todas colhidas apenas em nossos tribunais, pois o foco deste estudo pauta-se pela análise do direito brasileiro.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/M?todo
I.S.B.N. 9788576602415
Altura 23.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 206
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576602415
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorCatalan,Marcos Jorge