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Prova e a Intervenção Corporal - A Sua Valoração no Processo Penal - Col. Pensamento Crítico (Cód: 2610930)

Fiori,Ariane Trevisan

Lumen Juris

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Descrição

A presente pesquisa revela o estudo sobre a intervenção corporal e a sua validade como prova no processo penal. Para enfrentar a discussão, o trabalho inicia por uma abordagem acerca do direito à prova e dos sistemas processuais, vinculados ao momento histórico-político de cada época. A prova não é analisada de forma autônoma, mas sob o enfoque constitucional, preservando os princípios do Estado Democrático de Direito. O direito probatório, entretanto, não é absoluto, sofrendo limitações de caráter político e processual. Efetua-se, outrossim, a abordagem sobre o momento da ilicitude probatória e sua (in)eficácia na instrução criminal. Resta claro que a intervenção corporal situa-se neste limite entre a prova permitida e a proibida. Para tanto, busca-se encontrar um equilíbrio, a fim de que os direitos e as garantias fundamentais não sejam violados pela política do terror com práticas inquisitivas disfarçadas.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537503515
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 154
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537503515
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorFiori,Ariane Trevisan