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Prova Pericial - Admissibilidade e Assuncao da Prova Cientifica e Tecnica No Processo Brasileiro (Cód: 3444561)

Manzano,Luís Fernando de Moraes

Atlas

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Prova Pericial - Admissibilidade e Assuncao da Prova Cientifica e Tecnica No Processo Brasileiro

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Descrição

A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. Dirime a discussão em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção. Aponta critérios objetivos de admissibilidade (utilizabilidade e valoração) da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências. Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica - e o papel do juiz na função de gatekeeper - proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países. Aborda o tema do pensamento estatístico e o emprego de porcentagens na valoração da prova. Questiona o suposto direito de não produzir prova contra si no campo da prova pericial e aponta a disparidade de tratamento da matéria entre a doutrina e jurisprudência pátria e a legislação e jurisprudência estrangeira.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522462483
Altura 17.00 cm
Largura 24.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 264
Idioma Português
Cód. Barras 9788522462483
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorManzano,Luís Fernando de Moraes