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Prova Pericial - Admissibilidade e Assuncao da Prova Cientifica e Tecnica No Processo Brasileiro (Cód: 3444561)

Manzano,Luís Fernando de Moraes

Atlas

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Prova Pericial - Admissibilidade e Assuncao da Prova Cientifica e Tecnica No Processo Brasileiro

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Descrição

A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. Dirime a discussão em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção. Aponta critérios objetivos de admissibilidade (utilizabilidade e valoração) da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências. Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica - e o papel do juiz na função de gatekeeper - proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países. Aborda o tema do pensamento estatístico e o emprego de porcentagens na valoração da prova. Questiona o suposto direito de não produzir prova contra si no campo da prova pericial e aponta a disparidade de tratamento da matéria entre a doutrina e jurisprudência pátria e a legislação e jurisprudência estrangeira.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522462483
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788522462483
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 264
Peso 0.50 Kg
Largura 24.00 cm
AutorManzano,Luís Fernando de Moraes

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