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Provas Ilícitas - 4ª Edição 2010 (Cód: 3042220)

Avolio,Luiz Francisco T.

RT

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Descrição

A partir da questão da possibilidade da utilização, no processo, de provas ilícitas em vista do resguardo de outros valores constitucionalmente relevantes - direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - e no confronto com as exigências de defesa da sociedade e de aplicação da lei penal, o autor analisa temas clássicos, como a prova emprestada, o sigilo profissional e de dados em geral, e examina as novas construções doutrinárias, em especial as provas imorais e o monitoramento do e-mail corporativo. A obra revela a evolução do entendimento sobre o tema da ilicitude da prova, e para tal incursiona também pelos ordenamentos jurídicos de diversos países. Tem seu texto atualizado com as inovações das Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de 2008, e com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ no tocante à aplicação da Lei 9.296/1996, comentando-a, ainda, artigo por artigo. Informa, também, sobre os projetos de atualização desta lei em tramitação no Congresso, matéria erigida em meta do Pacto Federativo dos Poderes da República.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520336472
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520336472
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 300
Peso 0.24 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAvolio,Luiz Francisco T.

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