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Prática Forense - Prática Jurídica - Com Doutrinas e Jurisprudências (Cód: 4040346)

Santos,Claudio Pinto Dos

Edijur

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Prática Forense - Prática Jurídica - Com Doutrinas e Jurisprudências

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Descrição

• Cíveis
• Família
• Criminal
• Previdenciária
• Trabalhista
• Consumidor
• Administrativo
• Constitucional
• Eleitoral

Administrativo – Assédio Moral, Anulação de Atos Administrativos com prorrogação de concurso e nomeação de concursado; Desvio de Função – indenização danos materiais, morais. Perseguição política.

Cíveis – União Homoafetiva – escrituras públicas e requerimento ao Tabelião, Alimentos Gravídicos , Inventário Administrativo, Revisional de alimentos vinculado ao salário mínimo, Novo Usucapião de Meação do Cônjuge - Art. 1.240-A do Código Civil com a redação dada pelo art. 9º da Lei nº 10.406/11.

Constitucional – Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção e Ação Popular;

Consumidor - Indenização contra operadoras de celular e instituições financeiras, revisões de contrato de cartão de crédito e empréstimos.;

Penais - Com as alterações da lei 12.403/2011 que entrou em vigor no dia 04 de julho de 2011 e alterou o Código de Processo Penal acerca da fiança e da aplicação de medidas cautelares.

Previdenciário- Lei nº 12.435/2011 que entrou em vigor no dia 07/07/2011, mudou vários artigos e adicionou outros dispositivos à Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS). Entre as principais alterações, salientam-se os §§ 1º e 2º do art. 20, acerca da abrangência do grupo familiar e o conceito de deficiência, gerando efeitos sobre a concessão do benefício de prestação continuada.

Eleitoral – Mandado de Segurança Eleitoral, Impugnação de Registro de Candidaturas – Defesa em Prestação de Contas e em Ação de Investigação Judicial – AIJE.

Características

Peso 1.18 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Edijur
I.S.B.N. 9788577540761
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 3.00 cm
Número de Páginas 588
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577540761
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorSantos,Claudio Pinto Dos